Politicas de Privacidade LGPD - 2021 - Erstore.com.br

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso site

- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles

- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais

1 - Quem deve utilizar nosso site:

Somente as pessoas que tenham 16 (Dezesseis) anos de idade ou sendo utilizada por pessoas com capacidade legal de contratar podem negociar no site ou seja pessoas acima de 18 (dezoito) anos. Os menores de idade não têm essa condição, já que, de acordo com as leis vigentes, não estão autorizados a responder por transações comerciais. Se for encontrada alguma conta cadastrada em nome de um menor de idade, ela será suspensa para negociar dentro do site.

2 - Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

Pessoa Física:

* Nome Completo

* Endereço de E-mail

* Gênero

* CPF

* Data de Nascimento

* Numero de Telefone Residencial, Comercial e Celular

* Endereço(s) de entrega e endereço de Cobrança

Pessoa Jurídica:

* Razão Social

* Endereço de E-mail

* CNPJ

* Numero de Telefone Residencial, Comercial e Celular

* Endereço(s) de entrega e endereço de Cobrança

2.1 - Quando ocorre a coleta destes dados elas ocorre nos seguintes momentos:

-Quando o usuário utiliza o formulário de contato.

-Quanto o usuário realizar o cadastro

-Quando o usuário realiza uma compra

2.2 - Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

- Para que o usuário possa adquirir nossos produtos e serviços;

- Para que o usuário possa entrar em contato com nosso SAC;

- Para que nós possamos enviar nossos produtos aos usuários cadastrados;

- Para que nós possamos enviar ofertas a nossos usuários;

- Para que nós possamos enviar Aviso de reposição de produtos a nossos usuários;

- Para que nós possamos enviar Aviso sobre status do pedido de compra a nossos usuários;

- Para que nós possamos enviar Aviso sobre status rastreio do pedido de compra a nossos usuários;

2.3 - Dados pessoais obtidos de outras formas:

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

- endereço IP;

- dados de geolocalização;

- dados de transações feitas por meio do site;

- dados de cookies;

2.4 - A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

- quando o usuário faz login e logout no site;

- quando o usuário realiza uma compra;

- quando o usuário clica em algum produto ou serviço;

- quando o usuário navegue e faz buscas no site;

2.5 - Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

- garantir a segurança e a autenticidade das transações feitas no site;

- cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso a aplicações;

- personalizar a experiência do usuário;

2.6 - Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2.7 - Cookies o que são?

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

- Cookies do site: 

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

- Cookies de terceiros: 

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

Google Analytics: 

https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage

https://www.facebook.com/business/help/471978536642445?id=1205376682832142

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

- Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

3.1 - Os dados compartilhados são os seguintes:

Alguns dados de navegação são compartilhados com a empresa Google, Facebook, que oferece produtos em nosso site, para que possa direcionar suas ofertas também a nossos clientes.

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

O compartilhamento acontece para que os usuários que com ele concordarem possam receber ofertas de produtos e serviços personalizadas, condizentes com seus interesses.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

3.2 - Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados:

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

3.3 - Bases legais para o tratamento de dados pessoais:

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais

- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

- para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais

- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro

- para a proteção do crédito

4. Consentimento:

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

4.1 - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador:

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

4.2 - Execução de contrato:

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

4.3 - Direitos do usuário:

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- confirmação da existência de tratamento;

- acesso aos dados;

- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

- revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

4.4 - Como o titular pode exercer seus direitos:

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

4.5 - Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais:

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;

- restrições de acessos a bancos de dados;

- monitoramento de acesso físicos a servidores;

4.6 - Seguimos, os mais elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais e não pessoais de nossos usuários.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

5.0 Alterações nesta política:

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 12/04/2021.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

5.1 - Como entrar em contato conosco:

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: atendimento@erstore.com.br

Telefone: +5527997633669

Endereço postal: R. Waldomiro Martins Ferreira, 539 - Balneário Ponta da Fruta, Vila Velha - ES, 29128-490